A disputa entre Caetano Veloso e a marca Osklen, ligada ao Tropicália, volta aos tribunais em formato de nova fase. O processo retornou à primeira instância após a sentença que favorecia a Osklen ter sido anulada. A Justiça pediu novas provas para fundamentar as teses de ambas as partes, enquanto a ação envolve uma indenização estimada em R$ 1,3 milhão, ligada ao uso de elementos do movimento cultural.
No mês passado, as defesas protocolaram novas peças processuais, apresentando argumentos de peso para sustentar seus pontos. Cada lado reforçou sua leitura dos fatos, buscando consolidar ou descaracterizar a suposta exploração comercial da Tropicália pela marca.
Caetano Veloso argumenta que a imagem do cantor está inseparavelmente ligada ao Tropicália e que não há como explorar a referência artística sem remeter diretamente ao artista e ao movimento que o tornou conhecido. A defesa sustenta que a relação entre a imagem e o contexto cultural é estrutural, o que exigiria proteção maior contra usos comerciais não autorizados.
Por outro lado, a Osklen contesta as acusações de uso indevido de imagem, afirmando que Caetano não comprovou titularidade exclusiva dos direitos sobre o Tropicália e que o movimento é um patrimônio cultural amplo. A empresa também sustenta que a divulgação em questão foi feita por meio de um story no Instagram, em tom de homenagem, com finalidade não explicitamente publicitária.
Atualmente, o caso tramita na 1ª Vara Empresarial da Capital, e o desfecho dependerá da avaliação de novas provas e dos argumentos apresentados nos próximos meses. E você, como enxerga a relação entre artistas, marcas e símbolos culturais em campanhas comerciais? Compartilhe sua opinião nos comentários.