Um homem foi condenado a 28 anos e 4 meses de prisão pela morte de Jéssica Nascimento, 21, em Vitória da Conquista (BA). O crime, ocorrido em 2016, envolveu agressões durante uma festa e ocorreu quando a gestação de 18 semanas já era conhecida pela família. A sentença foi anunciada pelo Tribunal do Júri na última quarta-feira, quase uma década após o ocorrido. Meta descrição: condenação por homicídio triplicamente qualificado e aborto sem consentimento, com destaque para a violência contra uma gestante em Vitória da Conquista.
Segundo as investigações, Américo Francisco Vinhas Neto e Jéssica começaram a namorar pouco antes do crime, ainda que a gravidez fosse recente. O bebê, porém, não era filho do réu, conforme exame de DNA. Na época, familiares acreditavam que o casal mantinha um relacionamento estável, mas não sabiam da gravidez de Jéssica.
No dia da festa, Américo passou a agredir a vítima. Testemunhas disseram que amigos tentaram intervir, ressaltando que Jéssica estava grávida. Agressões resultaram na perda do bebê poucos dias depois. Jéssica permaneceu internada por quase um mês, mas acabou sofrendo uma infecção generalizada que a levou à morte em 10 de maio de 2016, por falência múltipla de órgãos.
O acusado foi preso em flagrante logo após o crime, mas liberado mediante fiança. Com a morte da vítima, a Justiça decretou a prisão preventiva; ele permaneceu foragido até se apresentar à polícia em fevereiro de 2023, quase sete anos depois, e então aguardava julgamento.
Durante o júri, a defesa sugeriu que o réu sofreu um surto psicótico provocado pelo uso de drogas no dia das agressões, tese que foi rejeitada pelo Conselho de Sentença. Américo Vinhas Neto foi condenado por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além do crime de aborto sem o consentimento da gestante. A pena fixada foi de 28 anos e 4 meses de prisão.
Mais detalhes do caso e suas implicações legais vão além desta decisão, trazendo à tona debates sobre violência contra mulheres e gestantes. Qual é a sua leitura sobre o caso? Deixe seu comentário abaixo com opiniões ou perguntas.