O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) promove, no dia 7 de agosto, a partir das 9h, a audiência pública “Medidas protetivas de urgência: propostas interinstitucionais de intervenção para o combate aos índices de violência doméstica”. O encontro será presencial na sede da Faculdade Baiana de Direito, no bairro Costa Azul, com foco na realidade e nos índices do estado da Bahia.
O objetivo é reunir representantes do sistema de justiça — magistrados, promotores, defensores e delegados —, além de integrantes da rede de proteção social, para mapear gargalos e propor melhorias nas três etapas centrais das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs): o pedido ao deferimento, o cumprimento das ordens judiciais e o acompanhamento posterior de vítimas e agressores.
O principal produto da audiência será um relatório técnico com propostas interinstitucionais. O documento final será apresentado no Seminário Anual do IBADPP e encaminhado formalmente aos órgãos públicos e entidades do sistema de justiça da Bahia, com o objetivo de subsidiar políticas públicas e aperfeiçoamentos procedimentais.
A sociedade civil, a comunidade acadêmica e organizações que atuam no enfrentamento à violência de gênero podem encaminhar propostas de aprimoramento das MPUs até 5 de agosto de 2026, pelo e-mail [email protected].
As inscrições para participação presencial no evento são gratuitas e devem ser realizadas previamente através da plataforma Sympla.
PALAVRAS-CHAVE: medidas protetivas de urgência, violência doméstica, IBADPP, audiência pública, MPUs, Bahia, propostas interinstitucionais, políticas públicas
META DESCRIÇÃO: IBADPP promove audiência pública sobre MPUs para combater a violência doméstica na Bahia, com propostas interinstitucionais e participação da sociedade civil.