A Justiça Eleitoral da Bahia determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, retire do ar uma publicação do perfil @tiagodiasoficial que simulava uma aliança política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lideranças da oposição baiana, entre elas ACM Neto (UNIÃO), Angelo Coronel (Republicanos), João Roma (PL), Carlos Muniz (PSDB) e Cafu Barreto (União).
A decisão foi proferida pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado ainda determinou a suspensão da monetização do conteúdo e estabeleceu multa diária em caso de descumprimento. Na imagem questionada, Lula aparece ao lado dos políticos citados, todos com roupas parecidas, sob a legenda “ESSE É NOSSO TIME” e a frase “Vamos firmes!”.
A ação foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que apontou Tiago Dias — ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, que migrou do PCdoB para o PSDB após desavenças com o PT baiano — como responsável pelo perfil que publicou a montagem.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que o material foi produzido por meio de manipulação de imagem, contrariando as normas de transparência estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão sustenta que a liberdade de expressão não autoriza divulgar conteúdo visual que atribua apoio político inexistente a um agente público ou pré-candidato, pois isso pode induzir o eleitor ao erro e comprometer a imagem de adversários, excedendo o debate democrático protegido pela Constituição.
Além de cancelar a publicação e suspender a monetização, a Meta deverá informar à Justiça o nome completo, CPF, endereço residencial e e-mail do responsável pelo perfil. Com a identificação formal, o processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Este portal acompanha o desdobramento do caso e as próximas medidas da Justiça Eleitoral, bem como eventuais respostas da Meta e do perfil @tiagodiasoficial. Comente abaixo com a sua opinião sobre o tema.