Na manhã desta segunda-feira (13), o Lar de Idosos Irmã Elizabeth, no bairro Roma, Cidade Baixa, em Salvador, foi fechado de forma definitiva pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), com apoio da Vigilância Sanitária Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Polícia Civil e do Samu. A ação encerra uma longa sequência de fiscalizações que já durava anos.
Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, a instituição de longa permanência para idosos operava em condições precárias. A gestora Roseli Santos foi presa durante a operação, que apontou falhas graves na estrutura e no funcionamento do espaço, agravos que motivaram a intervenção do MPBA.
Ao longo de 2024, o MPBA acompanhou o caso após inspeções denunciarem irregularidades como prontuários desorganizados, higiene inadequada, estoque alimentar insuficiente e ausência de atividades que promovam o bem-estar dos residentes, que passavam grande parte do tempo nos dormitórios.
A instituição foi notificada e participou de capacitação promovida pelo MPBA, por meio do projeto Vida Longa, com o objetivo de adequar instalações e corrigir as irregularidades. No entanto, as melhorias exigidas não foram implementadas pela gestora.
Em novembro de 2025, diante da continuidade das irregularidades e do descumprimento dos prazos para regularização, o MPBA determinou o fechamento da ILPI. Em maio de 2026, uma nova inspeção constatou que o espaço ainda funcionava, apesar da determinação de interdição. Na operação desta segunda-feira, o lar foi fechado de forma definitiva, com as medidas necessárias para assegurar o atendimento e o acolhimento das pessoas idosas residentes.
Este episódio reforça a importância da fiscalização conjunta para proteger quem depende de serviços de cuidado e evidencia a responsabilidade de gestores públicos e privados na garantia de condições dignas de moradia e cuidado para idosos. O caso serve de alerta para outras instituições e autoridades responsáveis pela proteção social.
E você, o que pensa sobre a atuação das autoridades na fiscalização de ILPIs e a proteção de idosos em situação de vulnerabilidade? Deixe sua opinião e perguntas nos comentários para enriquecer o debate.