Lula assina medidas de proteção a mulheres, incluindo Pix Pension e Sistema Integrado Mulher Segura, em Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá assinar, nesta quarta-feira (29/7/2026), no Palácio do Planalto, um conjunto de medidas voltadas à proteção de mulheres, incluindo o programa “Pix Pension” e o decreto que cria o Sistema Integrado Mulher Segura, além da regulamentação da monitoração eletrônica de agressores. A cerimônia também sancionará o PL 4300/2025, que prevê a divulgação de denúncias relacionadas à violência contra a mulher. A agenda, segundo informações divulgadas pelo Metropoles, parceiro do PrimeiroJornal, ocorre em meio a críticas de adversários do governo à atuação no enfrentamento da violência de gênero.
O Pix Pension, aprovado pelo Congresso Nacional no início deste mês, estabelece mecanismos para o pagamento automático da pensão alimentícia. Em paralelo, Lula deverá sancionar o decreto que cria o Sistema Integrado Mulher Segura e regulamenta a Lei 15.383/2026, que trata da monitoração eletrônica de agressores. Além disso, está prevista a sanção do PL 4300/2025, que regula a divulgação de denúncias de violência contra a mulher.
Durante as convenções que oficializaram suas pré-candidaturas, opositores do governo, como o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), cobraram ações mais efetivas no combate ao feminicídio e à violência contra mulheres. Flávio afirmou que o Brasil vive uma crise de segurança e criticou a suposta falta de ações do governo para proteger mulheres. Caiado defendeu uma atuação mais firme do Estado, afirmando que a segurança pública será prioridade de sua campanha.
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Crédito: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
– Primeiro conjunto de imagens utilizado para ilustrar a reportagem, conforme o material disponível.
Conforme publicação do Metropoles, parceiro do PrimeiroJornal, a agenda de assinaturas ocorre em meio às críticas de adversários à atuação do governo no enfrentamento da violência contra a mulher. A expectativa é de que as medidas apresentadas fortaleçam mecanismos de proteção e de denúncia, com monitoramento de agressores em foco.
Além disso, o conteúdo da cerimônia envolve o objetivo de ampliar a proteção a mulheres por meio de ações conjuntas entre políticas públicas, tecnologia e monitoramento, alinhando-se a debates nacionais sobre segurança e proteção de vítimas.
PALAVRAS-CHAVE: Pix Pension, Mulher Segura, Lula, Palácio do Planalto, monitoramento eletrônico, violência contra a mulher, PL 4978/2023, PL 4300/2025
META DESCRIÇÃO: Lula assina Pix Pension, Sistema Integrado Mulher Segura e monitoração de agressores, com críticas de opositores ao governo.