Atenção principal: A cantora Marisa Monte conquistou nova vitória na Justiça contra a L’Occitane do Brasil, em caso envolvendo uso não autorizado de imagem e de trechos de sua música. A decisão é da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a condenação da empresa ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, além de indenização por danos materiais, a ser apurada na liquidação da sentença. A ação foi movida por Marisa Monte e pela editora Monte Songs.
Segundo informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o caso teve origem após a L’Occitane do Brasil veicular nas redes sociais um vídeo que utilizou a canção Pra Melhorar, do álbum Portas, lançado em 2021, sem autorização de uso da obra ou da imagem da artista.
O conteúdo defendido pela parte autora consistiu em trechos de um show de Marisa Monte no Festival Música em Trancoso, na Bahia, apresentado no Teatro L’Occitane. Na ação, Marisa Monte e a editora Monte Songs alegaram violação de direitos autorais e de imagem, buscando reparação pelos prejuízos causados pela promoção comercial da marca sem consentimento.
PALAVRAS-CHAVE: Marisa Monte, L’Occitane do Brasil, direitos de imagem, direitos autorais, Pra Melhorar, Portas, Monte Songs, TJ Rio, danos morais, danos materiais, Trancoso, Teatro L’Occitane
META DESCRIÇÃO: Marisa Monte vence ação contra L’Occitane do Brasil por uso não autorizado de imagem e de trechos de música, com condenação de R$ 100 mil por danos morais.