Mercosul deu a mão para simplificar importações em situações de desabastecimento, aprovando uma atualização do regime que regula esse mecanismo. A medida amplia a estabilidade das operações ao rever o prazo de validade das autorizações de importação, além de manter a possibilidade de zerar temporariamente o Imposto de Importação para suprir faltas no bloco. Proposta pelo Brasil durante a Presidência Pro Tempore do Mercosul no segundo semestre de 2025, a mudança visa tornar as cadeias produtivas mais previsíveis e menos burocráticas.
Como funciona o mecanismo de desabastecimento? Ele é acionado quando determinado produto não é fabricado no Mercosul ou quando a produção regional não atende à demanda das empresas. Nessas situações, os países podem autorizar, por tempo determinado, a redução da alíquota do Imposto de Importação, geralmente para 0%, para facilitar a compra de insumos em mercados fora do bloco.
Segundo o governo brasileiro, o instrumento é usado principalmente por empresas que dependem de matérias-primas, componentes ou outros insumos para manter a produção.
A grande mudança está na vigência do benefício: até então, as autorizações tinham validade de 12 meses. Com a nova resolução, esse prazo sobe para 24 meses, reduzindo a necessidade de renovações e simplificando processos administrativos, com impactos diretos nos custos das empresas.
A expectativa é de maior previsibilidade para o planejamento das cadeias produtivas.
Agilidade
A norma também muda a forma de análise dos pedidos: o Mercosul passará a adotar um sistema eletrônico para tramitação dos processos, substituindo várias etapas por procedimentos digitais. A informatização prometida deve acelerar as avaliações e tornar a gestão de pedidos mais eficiente.
Nova resolução
A resolução, que substitui a norma vigente desde 2019, integra a agenda de modernização do Mercosul e busca:
- melhorar o ambiente de negócios;
- reduzir a burocracia;
- facilitar o acesso a insumos quando houver insuficiência de oferta dentro do bloco.
Antes de entrar em vigor, a resolução precisará ser incorporada ao ordenamento jurídico de cada Estado Parte, conforme as regras do Mercosul.
Resumo prático: a ampliação do prazo de validade, aliada à possibilidade de alíquota zero em desabastecimento, promete reduzir entraves, diminuir custos e oferecer maior previsibilidade para negócios que dependem de insumos importados. E você, o que acha dessa modernização no Mercosul? Compartilhe sua visão nos comentários.