O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o desbloqueio de contas bancárias e a devolução de passaportes pedidos pela ex-esposa e pela filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, mantendo as medidas cautelares em vigor desde agosto de 2024. A decisão, proferida em 24 de junho, está ligada a investigações da Polícia Federal sobre o caso.
Moraes ressaltou que o divórcio não altera os fundamentos que embasaram as medidas. Segundo o ministro, Oswaldo Eustáquio teria utilizado as contas da filha para contornar decisões do STF e angariar ativos para fins criminosos e antidemocráticos.
Assim sendo, permanecem inalterados os requisitos fáticos necessários à manutenção do bloqueio total das contas bancárias das requerentes, bem como de seus passaportes.
O processo envolve o indiciamento pela PF de Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), de Ednardo D’A?vila Mello Raposo e de Eustáquio.
Os bloqueios foram estabelecidos desde agosto de 2024, com a apreensão do passaporte e do celular da filha, durante operação da PF na casa da família no Lago Sul, em Brasília. A defesa contratou o advogado Fábio Pagnozzi para atuar no caso.
Atualmente, Oswaldo Eustáquio está na Espanha, com mandados de prisão expedidos no Brasil. Ele é investigado por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; ele nega as acusações.
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