O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para reforçar as exigências técnicas, de segurança contra incêndios e de vigilância sanitária no Festival de Inverno da Bahia 2026, que acontecerá em Vitória da Conquista. O objetivo é proteger o público, resguardar os direitos dos consumidores e assegurar que o evento ocorra com padrões mais elevados de segurança.
A orientação, assinada pelo promotor George Elias Gonçalves Pereira, é dirigida à Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda. Entre as ações, está a obrigação de apresentar o Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT) ao Corpo de Bombeiros com até 15 dias de antecedência, conforme as normas estaduais vigentes. Além disso, a planta e o relatório completo da estrutura devem ser entregues 24 horas antes da abertura dos portões, permitindo a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
A medida também trata do controle sanitário e dos serviços médicos de emergência. A produtora deverá disponibilizar uma UTI móvel para fiscalização da Vigilância Sanitária até 48 horas antes do início dos shows, assegurando que o veículo passe por vistoria interna e que haja suporte médico adequado para o público.
O texto estabelece ainda o prazo para envio de documentos comprobatórios ao MP: a produtora tem dois dias após cada etapa para encaminhar tudo. O descumprimento pode acarretar sanções administrativas, civis e penais, incluindo o cancelamento ou a interdição do festival.
Em resumo, o MP reforça a necessidade de um festival seguro e bem organizado. E você, o que acha dessas exigências para grandes eventos? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre como fortalecer a segurança de eventos na Bahia.