MP condena mulher a 30 anos de prisão por estuprar bebê e adolescente na Chapada Diamantina

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Mulher é condenada a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de pornografia envolvendo filha e adolescente em Jussiape. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (20) pela Justiça da Bahia, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em abril de 2026.

Conforme a denúncia, os crimes teriam ocorrido antes da última semana de março de 2026. A acusada teria coagido uma adolescente de 13 anos à prática de atos sexuais e forçado a participação da própria filha, uma bebê de 1 ano e 10 meses. Os atos foram registrados em vídeos e armazenados no celular da mulher.

Na sentença, a Justiça levou em conta a condição econômica da ré e fixou uma indenização por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. A prisão preventiva foi mantida, com a ré permanecendo custodiada no Conjunto Penal de Jequié, e ficou declarada a incapacidade de exercer o poder familiar em relação à filha.

O caso tramita na região da Chapada Diamantina, no município de Jussiape. O MP-BA, responsável pela denúncia, destacou que as denúncias envolveram grave violação de direitos e explotación de menores, com registro de imagens que comprovam os atos. A defesa da acusada não foi detalhadamente divulgada nesta divulgação oficial.

Os leitores são convidados a acompanhar as informações e a compartilhar opiniões sobre o tema nos comentários. A discussão pública é fundamental para ampliar a compreensão sobre crimes contra menores e as medidas de proteção previstas pela Justiça.




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