Uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo menores, em Jussiape, interior da Bahia. As vítimas são a própria filha da ré, um bebê de 1 ano e 10 meses, e uma adolescente de 13 anos. A sentença, divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (21), aponta que os crimes teriam ocorrido antes da última semana de março de 2026. A denúncia contra a ré foi apresentada em abril de 2026 pela promotora de Justiça Ana Lúcia Silveira de Oliveira, do MP-BA.
Conforme a denúncia, a mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha. Os atos foram gravados em vídeo e armazenados no celular da acusada.
Na sentença, a Justiça fixou a indenização mínima por danos morais no total de R$ 80 mil, levando em conta a capacidade econômica da ré e os princípios de razoabilidade e proporcionalidade. Desse total, R$ 50 mil foram destinados à criança e R$ 30 mil à adolescente.
A prisão preventiva da condenada foi mantida. Ela continua sob custódia no Conjunto Penal de Jequié. A Justiça também declarou a incapacidade da ré para o exercício do poder familiar em relação à filha.
O caso destaca a gravidade de violência sexual contra menores e o uso de evidências digitais para registrar crimes. A comunidade pode acompanhar as investigações e deixar suas opiniões sobre o tema nos comentários.