Mulher obtém decisão judicial para afastar marido viciado em apostas

Resumo: O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em Jataí, concedeu a separação de corpos entre uma moradora e o marido, acometido por vício em jogos de azar online. A decisão determinou o afastamento dele do lar, o arresto de ativos e a indisponibilidade de imóvel, até a realização de audiência de conciliação.

O casal, que se casou em 2021 sob regime de comunhão parcial de bens, afirma que o marido desenvolveu a ludopatia ao longo da relação. Segundo a mulher, ele dilapidou o patrimônio comum e o próprio patrimônio dela para sustentar o vicio, chegou a alienar clandestinamente um veículo de propriedade dela para quitar dívidas com agiotas e cometeu fraudes no ambiente de trabalho, o que reduziu a renda familiar.

Ao buscar a Justiça, a mulher pediu tutela de urgência para bloquear ativos financeiros do marido, arrolar e indisponibilizar o imóvel do casal e, ainda, obter a separação de corpos.

“O comportamento compulsivo e a contração de dívidas com terceiros, inclusive agiotas, colocam em risco iminente o único bem imóvel remanescente do casal (lote e casa semiacabada), que pode ser alienado ou onerado para saldar os débitos pessoais do réu, tornando inócua a futura partilha. A manutenção do réu no lar conjugal, diante da tensão e do risco financeiro e social narrados (envolvimento com agiotagem), representa perigo à integridade física e psicológica da autora”,

Além de decretar a separação de corpos, o juiz determinou a realização de uma audiência de conciliação entre as partes, ainda sem data marcada.