Resumo: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu à consultoria legislativa a redação de uma emenda constitucional para retirar a transição prevista na PEC que encerra a escala 6×1. A iniciativa surge após ele criticar publicamente o prazo de 14 meses para reduzir a jornada de trabalho aprovado pela Câmara.
A movimentação ocorre em um momento em que Alcolumbre entende que a regra de transição pode tornar o ajuste da jornada mais lento. A ideia é abrir caminho para uma implementação mais rápida, caso a emenda constitucional seja aprovada e promulgada.
Durante encontro com centrais sindicais, o senador mineiro destacou que o prazo de 14 meses é “muito longo” e sinalizou apoio à derrubada dessa passagem da PEC, argumentando que a mudança deve ocorrer de forma mais célere para atender demandas dos trabalhadores.
Apesar do tom favorável, o presidente do Senado não firmou calendário de votação. Aliados ressaltam que a tramitação pode seguir o rito comum: despacho à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem a comissão especial que a oposição defendia, e depois seguir direto ao plenário, onde haveria cinco sessões de discussão e dois turnos de votação.
Na Câmara, o relator Leo Prates propôs uma redução gradual da carga horária: 44 horas semanais cairiam para 42 horas 60 dias após a promulgação, com a meta de chegar a 40 horas semanais em 14 meses. O debate, agora, será o eixo de frente de onde virá o impulso real para a reforma da jornada, seja pela via da PEC com emenda ou por outras alternativas constitucionais.
A trajetória, portanto, pode acelerar caso o Senado avance com a emenda e a Câmara confirme a sua própria posição, abrindo espaço para a redução da jornada de trabalho de forma mais ágil. E você, o que acha dessa proposta de mudança na regra de ouro do trabalho? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião sobre o ritmo das reformas e seus impactos no dia a dia de trabalhadores e empregadores.