A revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador pode ter o prazo ampliado para 2027. O contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi prorrogado por oito meses, elevando a vigência total de 12 para 20 meses e alterando a data de conclusão para 9 de março de 2027. O aditivo, assinado em 8 de julho, envolve a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a FGV. O valor global do contrato, porém, permanece o mesmo.
Antes da prorrogação, a gestão municipal havia assegurado que o cronograma seria cumprido: em 16 de julho, durante o lançamento do programa Empreenda Salvador, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sosthenes Macedo, afirmou que a peça seria finalizada até o fim deste ano e que não haveria atrasos, com 2026 dedicado a ouvir a população.
A atuação da FGV oferece suporte técnico à revisão de dois instrumentos centrais do planejamento urbano da cidade: o PDDU, que define diretrizes de desenvolvimento e de crescimento, e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), que estabelece as regras de ocupação do solo. Concluída a revisão, o projeto ainda deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores para debate e votação, antes de virar lei.
PALAVRAS-CHAVE: PDDU, Salvador, FGV, Sedur, prorrogação contratual, LOUOS, Câmara de Vereadores, Empreenda Salvador
META DESCRIÇÃO: Atualização sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, com prorrogação de contrato da FGV e novo prazo para conclusão.