Resumo: a Justiça de Alagoas, por meio da 16ª Vara Criminal de Maceió, instituiu um protocolo que classifica presos ligados a facções criminosas em quatro níveis hierárquicos, com o objetivo de desarticular a comunicação e a força dessas organizações dentro das unidades prisionais, sem depender de denúncias anônimas ou informações sem base confiável.
Segundo informações citadas pelo jornal O Globo, a medida busca privilegiar a segregação das lideranças para enfraquecer a capacidade de coordenação entre os membros e reduzir o poder de mobilização das facções no sistema prisional do estado. A norma, nesse processo, é apresentada como um mecanismo de gestão mais preciso e controlado da criminalidade interna.
Lideranças correspondem aos dirigentes e comandantes das facções. Operadores são os responsáveis por funções estratégicas como logística, disciplina interna, arrecadação financeira ou transmissão de ordens. Integrantes são detentos com vínculo comprovado com a organização, porém sem papel de comando. Egressos Monitorados englobam aqueles que já progrediram de regime, mas permanecem sob acompanhamento administrativo por indícios de possível retorno ao crime organizado.
A ideia central é reduzir a capacidade de comunicação entre os diferentes estratos da organização dentro das prisões, tornando mais difícil a coordenação de ações. O protocolo também estabelece critérios mínimos de confiabilidade para qualquer avaliação, evitando que denúncias anônimas ou informações não comprovadas ditarem o tratamento dos detentos.
Agora, a pergunta que fica é como essa divisão vai influenciar a rotina das unidades prisionais e a curva de redução de incidentes ligados às facções. A implementação, conforme descrito, depende de evidências consistentes para classificar cada detento em um dos quatro níveis, sempre mantendo o foco na desarticulação da estrutura de comando e na diminuição de contatos entre membros da organização dentro do sistema prisional. Convidamos você a deixar sua opinião e ler com olhos atentos os desdobramentos dessa medida.