O Sistema Único de Saúde (SUS) pode começar a oferecer, ainda neste ano, a PreP injetável para prevenção do HIV, com o uso do carbotegravir, medicamento que inibe a replicação do vírus e pode ser aplicado a cada dois meses. O encaminhamento do processo de incorporação será feito pelo Ministério da Saúde à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) na próxima semana, conforme informações divulgadas pela pasta. A decisão final permanece sob a responsabilidade do Ministério, que avalia o custo-benefício antes de incluir o medicamento no rol de tratamentos públicos.
A Conitec é um colegiado independente responsável por analisar aspectos como o custo-benefício de novas tecnologias em saúde para públicos de abrangência nacional, antes da efetivação de qualquer incorporação.
Em relação aos custos, o Ministério da Saúde informa que continua negociações com a farmacêutica GSK, produtora do carbotegravir, para definir o preço final e a quantidade de doses a serem adquiridas. A GSK já fez uma oferta considerada com “preço adequado” pela pasta.
Durante a abertura da 26ª Conferência Internacional de Aids, no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância de novas tecnologias de proteção prolongada, desde que sejam oferecidas a preços compatíveis com os orçamentos de saúde pública.
Lenacapavir — Ainda segundo Padilha, o custo apresentado pela versão de seis meses de proteção com lenacapavir foi determinante para a escolha pela PreP injetável. O ministro ressaltou que, mesmo diante de ofertas, o valor apresentado pela indústria seria inviável para o sistema público e que o Brasil não pagará valores acima do aceitável.
Apesar de o Brasil ter sido um dos locais onde o lenacapavir foi testado, não integrou o acordo de licenciamento voluntário assinado pela fabricante Gilead, que autorizou a produção de versões genéricas para distribuição em 120 países. A medida foi criticada por organizações internacionais, incluindo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), que vê o medicamento como peça central no fim da epidemia e defende maior acesso global.
A Gilead, em nota, afirmou compartilhar a urgência de ampliar o acesso ao lenacapavir na América Latina e no Caribe, mas disse que, para países fora do licensing voluntary, busca caminhos estáveis de acesso de longo prazo alinhados às condições de mercado e às prioridades de saúde pública. A empresa acrescentou que o Brasil é uma das prioridades entre potenciais parceiros de fabricação e assinou memorando de entendimento com a Fundação Oswaldo Cruz para explorar oportunidades de transferência de tecnologia que possam apoiar o acesso no Brasil e na região.
PreP oral — O SUS já oferece a PreP na forma oral, em comprimidos diários. Mais de 350 mil pessoas já tiveram acesso ao medicamento, que também apresenta eficácia comprovada. A principal vantagem da PreP injetável é a adesão ao tratamento, uma vez que não há necessidade de toma diária. Um estudo da Fiocruz, com 1,4 mil pessoas em seis cidades brasileiras, mostrou que 83% preferiram a injeção, e 94% compareceram aos serviços de saúde para receber as doses no prazo, mantendo a proteção. Nenhum participante ficou infectado durante o estudo. Resultados de vida real divulgados por ViiV Healthcare e GSK apontaram uma taxa anual de infecção pelo HIV de apenas 0,1%.