O Senado aprovou, em segundo turno, a PEC que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e para agentes de endemias, com 73 votos a favor, 1 voto contra e 1 abstenção. A decisão abre caminho para a promulgação do texto pelo Congresso, após tramitação em plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que houve um acordo para votar a proposta também em segundo turno na sessão desta terça-feira. Caso seja confirmada, a PEC seguirá para a promulgação em sessão do Congresso Nacional, consolidando a mudança no regime de aposentadoria desses profissionais.
O governo Lula se posicionou contra a aprovação, classificada como uma “pauta-bomba” pelas autoridades. O Ministério da Fazenda estima que a concessão da aposentadoria especial aos agentes pode gerar um impacto de cerca de R$ 3 bilhões por ano nos cofres públicos.
Mesmo contrária à matéria, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, liberou os senadores para votarem conforme o entendimento de cada um. Ela, no entanto, foi a única a registrar o voto contra a PEC.
Nas galerias, dezenas de agentes comunitários acompanharam a votação e celebraram a aprovação da PEC, que promete mudanças relevantes para a categoria e para o sistema previdenciário. A expectativa é de que, com a segunda confirmação no plenário e a promulgação, as regras passem a valer conforme o novo texto.
Com os números em mãos e o timing definido, o tema ganha relevância para milhares de trabalhadores da saúde pública, além de impactar as contas públicas no curto e médio prazo. A discussão envolve equilíbrio entre valorização dos profissionais e responsabilidade fiscal, tema que volta ao centro do debate político nos próximos dias. E você, o que acha dessa medida para os agentes de saúde e de endemias? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe suas perspectivas sobre o assunto.