TÍTULO: STJ marca julgamento de ministro Marco Buzzi por acusações de assédio
SUBTÍTULO: PGR defende aposentadoria compulsória; depoimentos de duas denunciantes e avaliação médica são discutidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do ministro afastado Marco Buzzi, alvo de duas acusações de assédio sexual. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a aposentadoria compulsória — pena máxima prevista pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional — dentro de uma sindicância interna do STJ. Buzzi nega as acusações.
Conforme informações divulgadas pela coluna de Malu Gaspar, do Jornal O Globo, parceiro do PrimeiroJornal, o parecer da PGR endossa os depoimentos de duas mulheres contra Buzzi: uma jovem de 18 anos que afirma ter sido agarrada por ele numa praia de Balneário Camboriú (SC) em janeiro deste ano, durante férias com a família do ministro; e uma servidora que trabalhou no gabinete dele como secretária e relatou sete episódios de assédio e importunação entre 2023 e 2025.
Os relatos descrevem abordagens com toques físicos nas nádegas da servidora em ambientes como corredores do gabinete e na sala do ministro, inclusive quando a vítima tentou ajudá-lo a inserir um pendrive no computador. O testemunho foi corroborado por familiares, um namorado, assessores e pela chefe de gabinete de Buzzi, com os nomes mantidos em sigilo em razão do segredo de justiça.
Segundo informações de ministros ouvidos reservadamente pelo blog, o parecer da PGR é contundente e sustenta a tese de punição disciplinar, em meio a uma das maiores crises de imagem do STJ. O tribunal também tem enfrentado outro escândalo envolvendo uma investigação sobre um esquema de venda de sentenças judiciais.
A defesa anexou um laudo médico da área de urologia que, segundo o documento, sugere disfunção erétil moderada e pretende questionar a versão das vítimas. O laudo, porém, não exclui a possibilidade de assédio, conforme aponta o parecer da PGR. O subprocurador-geral da República José Adonis rebateu que o laudo não permite excluir a prática de assédio sexual pelo magistrado.
Essa é a leitura atual da situação, com o julgamento agendado para agosto e a atuação da PGR como elemento central no andamento da sindicância. A comunidade jurídica e a opinião pública observam a tramitação com atenção, dada a simbologia do caso para o STJ e para a cidadania brasileira.
Participe da discussão nos comentários: quais são seus impactos desse caso para a confiança no Judiciário e para a atuação institucional do STJ?
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META DESCRIÇÃO: STJ define 6 de agosto para julgamento de ministro afastado por acusações de assédio, com parecer da PGR pela aposentadoria compulsória e relatos de duas denunciantes.
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