Suprema Corte dos EUA decidiu nesta terça-feira que os estados têm autoridade para impedir a participação de meninas e mulheres trans em competições esportivas femininas em escolas e universidades, consolidando a ideia de que o sexo biológico determina as categorias. A decisão marca o primeiro pronunciamento direto da Corte sobre o tema e pode influenciar todo o debate sobre esportes, educação e direitos de identidade de gênero no país.
Os casos Little v. Hecox, de Idaho, e West Virginia v. B.P.J., da Virgínia Ocidental, foram analisados pela Corte, que, por seis votos a três, manteve a prerrogativa dos estados de reservar as competições femininas a atletas do sexo biológico feminino. Três ministros da ala liberal apresentaram divergência, reforçando a disputa entre direitos das pessoas trans e políticas esportivas estaduais.
Como relator, o juiz conservador Brett Kavanaugh afirmou que “os estados podem manter os esportes femininos e para meninas reservados a pessoas do sexo biológico feminino”. A Corte também derrubou decisões de instâncias inferiores que haviam favorecido estudantes trans que contestavam essas restrições.
Pouco após o anúncio, o presidente Donald Trump, em seu segundo mandato, comemorou a decisão em uma publicação na Truth Social, chamando-a de “GRANDE VITÓRIA” para banir a participação de atletas trans em esportes femininos. A pauta tem marcado a agenda de Trump, que assinou, em 2025, um decreto voltado às competições esportivas em escolas e universidades. Mais de duas dezenas de estados, governados por republicanos, já aprovaram leis semelhantes, reforçando a viabilidade dessas regras em várias jurisdições.
Especialistas veem o veredito como um marco que deverá influenciar futuras disputas judiciais sobre políticas esportivas, educação e direitos relacionados à identidade de gênero nos EUA, ampliando o embate entre ciência, legislação e valores sociais. E você, qual é a sua opinião sobre esse tema que afeta escolas, atletas e famílias? Compartilhe seus pensamentos nos comentários.