O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, entre os dias 22 e 24 de julho de 2026, a segunda edição do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, transferindo simbolicamente a sede da Presidência para as comarcas de Ilhéus e Itabuna. A ação, liderada pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, tem o objetivo de encurtar distâncias com o interior, fortalecer vínculos com a sociedade e promover uma gestão mais acessível, itinerante e voltada às necessidades sociais da população baiana.
Durante a passagem pelas cidades, o TJBA promoveu uma ampla Feira de Serviços gratuita, realizada em parceria com diversas instituições. A população pôde emitir documentos, realizar atendimentos de saúde e acessar serviços judiciais por meio da Ouvidoria Itinerante. A programação também destacou a atuação da rede de proteção à mulher, com o mutirão “Maria da Penha em Foco”, rodas de conversa sobre violência doméstica e orientações sobre o aplicativo TJBA Zela, além do projeto “Direito de Saber”, voltado à conscientização de estudantes da rede pública sobre direitos, deveres e combate ao racismo.
Em Itabuna, um dos momentos mais significativos ocorreu com a entrega gratuita de 146 títulos de propriedade urbana (Reurb) a moradores dos bairros Nova Califórnia e Jorge Amado, realizada no Teatro Municipal Candinha Dória, em parceria com a prefeitura local e órgãos cartorários. Além dos serviços de cidadania, a Presidência manteve agenda de diálogo com magistrados e servidores para colher sugestões que aprimorem a prestação jurisdicional na região.
Como marco histórico, a manhã de sexta-feira (24) contou com a realização presencial de uma sessão de julgamento do Órgão Especial no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pela primeira vez em 417 anos de história, o colegiado de cúpula, responsável por julgar ações de inconstitucionalidade e mandados de segurança contra autoridades, realiza uma sessão fora da capital, aproximando a alta jurisdição da comunidade acadêmica e jurídica regional.
A programação do projeto chega ao fim na tarde de hoje (24) com o “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, também no auditório da UESC.