Com o objetivo de aproximar o Judiciário da comunidade escolar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu o projeto “Direito de Saber – Aprender Direitos. Construir Futuros”. A iniciativa visa realizar ações educativas voltadas a alunos da rede pública de ensino, com foco em promover a compreensão dos direitos, deveres e do funcionamento do sistema judicial, fortalecendo o diálogo entre justiça e escola.
As atividades abordarão temas como direitos fundamentais, deveres cívicos, prevenção de conflitos e o funcionamento do Poder Judiciário. Todo o conteúdo será apresentado em linguagem simples e acessível, adequado ao público infantojuvenil, por magistrados, servidores e especialistas convidados, que atuarão de forma voluntária, sem geração de custos adicionais ou remuneração extra.
A coordenação geral do projeto ficará a cargo da Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP), enquanto a execução prática e o credenciamento de magistrados e servidores interessados ficarão sob a responsabilidade da Assessoria de Ação Social do TJ-BA. Esse esquema organizacional busca garantir a eficiência das atividades e a qualidade das ações educativas promovidas nas escolas baianas.
O TJ-BA também prevê a possibilidade de parcerias com instituições de ensino, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para ampliar o alcance das ações. A iniciativa ocorrerá sem geração de custos adicionais ou remuneração extra, mantendo o foco na educação cívica e na aproximação entre Judiciário e comunidade escolar.