Resumo narrativo: Em uma operação conjunta, a Defensoria Pública da União resgatou trabalhadores em condição análoga à escravidão em três pedreiras da Bahia e de Pernambuco. A ação, realizada de forma integrada, constatou condições degradantes de alojamento, alimentação e segurança, e resultou em termos de ajuste de conduta para as empresas envolvidas, além de assistência jurídica aos trabalhadores.
A fiscalização atingiu pedreiras localizadas em Sento Sé (BA), Casa Nova (BA) e Santa Cruz (PE), com o objetivo de verificar a extração de pedras usadas em pavimentações e obras públicas, incluindo serviços vinculados a prefeituras. A força-tarefa envolveu a AFT do Ministério do Trabalho, a SIT, o MPT e a Polícia Federal.
Durante as inspeções, foram encontrados barracões de lona, colchões no chão, água potável ausente ou inadequada, e espaço insuficiente para refeições. Os trabalhadores operavam sem EPIs, expostos a riscos graves, e, em um dos locais, alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas. Parte do maquinário foi interditada por risco iminente.
A defensora Izabela Luz, coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea da DPU, afirmou que fiscalizações nesse setor costumam revelar irregularidades severas e que a atuação integrada costuma despertar resgates fundamentais. Ao final, TAC foi firmado com as empresas, obrigando pagamento de quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações, além de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.
Os trabalhadores resgatados receberam orientação jurídica e informações sobre acesso ao seguro-desemprego especial, pago em três parcelas mensais equivalentes a um salário mínimo, conforme a legislação vigente. Casos suspeitos de trabalho escravo podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema IPÊ (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/), canal oficial do governo para esse tipo de relato.
A atuação demonstra o contínuo esforço para erradicar práticas de exploração e fortalecer os direitos trabalhistas. Compartilhe nos comentários sua opinião sobre as medidas de fiscalização, a proteção aos trabalhadores e as mudanças necessárias para evitar esse tipo de abuso.