A reintegração de posse da área ocupada pela Aldeia Pataxó Lagoa Doce, em Trancoso, foi suspensa pelo TRF-1 após recurso do Ministério Público Federal, interrompendo a operação prevista para desocupar a comunidade e demolir edificações. O desembargador Pablo Zuniga Dourado concedeu efeito suspensivo, citando a urgência apresentada pela Funai e a necessidade de analisar a legitimidade do título de propriedade antes de seguir adiante.
A disputa envolve Itaquena S/A Agropecuária, Turismo e Empreendimentos Imobiliários e o ICMBio, com Itaquena reivindicando a posse de parte de uma área que também integra o Refúgio de Vida Silvestre Rio dos Frades. A Funai informou ao STF que pediu suspensivo para evitar danos às comunidades tradicionais, enquanto o tribunal analisa a validade do título.
O ministro Flávio Dino, do STF, já decidiu que o imóvel permaneça sob custódia judicial até a avaliação da legitimidade do título, segundo o desembargador. A decisão anterior da Vara Federal de Eunápolis restabeleceu a reintegração com base em laudos técnicos, documentos cartográficos e uma inspeção, que apontaram esbulho possessório, sem comprovar ocupação indígena tradicional consolidada.
A reação da comunidade Pataxó ocorreu após a notificação: eles bloquearam o Trevo de Trancoso e as vias de acesso a Caraíva e à Praia do Espelho, interrompendo o tráfego por horas. Moradores, trabalhadores e turistas foram impactados. Lideranças se reuniram com a Funai e forças de segurança para buscar alternativas ao cumprimento da ordem, enquanto a área permanece no centro da disputa entre direitos indígenas, preservação ambiental e uso econômico.
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