Resumo: Câmara Municipal de Salvador adia a análise de dois projetos do Executivo por 48 horas. Um destina a primeira parcela dos precatórios do Fundef a professores; o outro trata de indenizações por desapropriações. A votação está prevista para a próxima semana. A prefeitura publicou a lista de beneficiários e há estimativa de pagamento de R$ 93 milhões a cerca de 6,5 mil docentes (1998-2006). Envolvidas CCJ e comissões de Finanças, Orçamento, Planejamento, Educação e Meio Ambiente.
Palavras-chave: precatórios Fundef, indenizações desapropriações, CCJ, Salvador, APLB, Carlos Muniz, 93 milhões, 6,5 mil docentes.
Salvador – A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu vistas por 48 horas a dois projetos do Executivo que estavam em pauta na reunião conjunta de comissões da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta sexta-feira, (7). Com o pedido, a análise das propostas fica suspensa por dois dias. Um dos textos trata da destinação da primeira parcela dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério, e o outro, das indenizações em desapropriações feitas pelo município.
Aladilce, vice-presidente da CCJ, argumentou que as propostas precisam de mais análise e que, no caso dos precatórios, o assunto deve ser discutido com a categoria interessada. Segundo ela, o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), vai se reunir na próxima segunda-feira (10) com dirigentes do sindicato dos professores, a APLB, para debater o projeto.
Ainda na segunda, após a sessão ordinária, o Colégio de Líderes deve se reunir para definir o cronograma de votação. A expectativa é que tanto o projeto dos precatórios quanto o das indenizações sejam apreciados em plenário na sessão de quarta-feira (12).
O projeto dos precatórios foi enviado pela Prefeitura na última quarta e prevê o pagamento de R$ 93 milhões a cerca de 6,5 mil professores que atuaram na rede municipal entre 1998 e 2006. Nesta sexta, a Prefeitura chegou a publicar no Diário Oficial a lista dos profissionais aptos a receber os valores. Além da CCJ, a reunião conjunta reuniu vereadores das comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Planejamento Urbano e Meio Ambiente; e Educação, Esporte e Lazer.