Resumo: TSE acolhe desistência do PT em ação sobre o FEFC para 2026; processo é extinto sem mérito. FEFC distribuirá R$ 2,3 bilhões neste mês, equivalente a 48% do total provisionado aos partidos, conforme o tamanho das bancadas na Câmara. PT mantém bancada de 68 deputados (2022); PL recebe a maior fatia (R$ 881,7 milhões), PT fica em segundo (R$ 615,4 milhões) e União Brasil terá R$ 526,2 milhões.
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou, nesta terça-feira (18), o pedido de desistência formulado pelo PT em ação civil relacionada ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições de 2026. O processo pedia a retificação do cálculo de distribuição dos recursos do FEFC.
A decisão, acompanhada pelo voto do relator, o ministro Kassio Nunes Marques, o Plenário acatou o pedido e determinou a extinção do processo sem julgamento do mérito. Com o veredito, o FEFC deverá distribuir, ainda neste mês, o montante de R$ 2,3 bilhões, correspondentes a 48% dos recursos destinados aos partidos, calculados de forma proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. Os recursos estavam retidos até a conclusão do julgamento.
O recálculo consolidado também aponta que a bancada do PT, eleita em 2022, soma 68 deputados, conforme levantamento divulgado pelo TSE em junho. Entre os partidos, o PL ficou com a maior parcela, recebendo R$ 881,7 milhões; o PT aparece em segundo, com R$ 615,4 milhões; e o União Brasil ficará com R$ 526,2 milhões.