Resumo: Bolsonaro solicitou ao STF autorização para deixar a prisão domiciliar e comparecer a uma consulta odontológica marcada para sexta-feira (21) às 14h; defesa indica a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro; decisão depende do ministro Alexandre de Moraes; a saída está condicionada a medidas de fiscalização e deslocamento.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e comparecer a uma consulta odontológica marcada para a próxima sexta-feira (21) às 14h. A defesa pediu que o atendimento seja realizado pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido prevê a saída exclusiva para a consulta, levando em conta o tempo de deslocamento, o atendimento e o retorno, bem como as medidas de fiscalização determinadas pela Justiça. A decisão, no entanto, depende do ministro Alexandre de Moraes.
Contexto jurídico: Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à suposta trama golpista. Após passar por uma cirurgia, recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar.
Restrições atuais: O ex-presidente está proibido de receber visitas de Flávio Bolsonaro após a divulgação, nas redes sociais do senador, de uma carta escrita pelo próprio Bolsonaro, e também está impedido de realizar publicações em redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Observação: A saída da prisão domiciliar permanece sujeita ao tempo de deslocamento, ao atendimento e ao retorno, bem como às medidas de fiscalização determinadas pela Justiça.