Resumo rápido: TRE-BA deferiu a candidatura de Cláudia Oliveira (PSD) a deputada estadual após regularização de documentação pendente. Decisão anunciada neste sábado, 15, conforme o TRE-BA. A Procuradoria Regional Eleitoral já havia manifestado apoio ao deferimento. Desembargadora Patrícia Didier de Morais Pereira acolheu o recurso e reformou a decisão anterior.
Bahia – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu a candidatura de Cláudia Oliveira (PSD) ao cargo de deputada estadual, após a regularização de pendências na documentação. A decisão foi publicada neste sábado, 15, consolidando a elegibilidade da candidata para as eleições.
A Procuradoria Regional Eleitoral já havia se manifestado, anteriormente, pelo deferimento do registro de candidatura, segundo informações divulgadas pelo TRE-BA.
A decisão do TRE-BA oficializa a candidatura de Cláudia Oliveira sem novos questionamentos, conforme nota da corte.
SENTENÇA – “Sanada a pendência documental motivadora do indeferimento originário e preenchidos os demais requisitos legais e constitucionais de elegibilidade, impõe-se a reforma da decisão agravada para deferir a candidatura requerida”, escreveu na sentença a desembargadora Patrícia Didier de Morais Pereira, acolhendo o recurso e reformando a decisão anterior.