CAE aprova novo texto do PL 1365/2022 para elevar o piso de médicos e dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 em 20h/semana. Implantação em três fases (40%, 70%, 100%). Caso aprovado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados; nova votação na CAE prevista.
Palavras-chave: piso médico, CAE, PL 1365/2022, Daniella Ribeiro, Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um novo texto para o PL 1365/2022, que institui um piso salarial de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas em uma jornada de 20 horas semanais. A proposta é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e atualiza o piso que hoje é de R$ 3.636 para a mesma carga horária. O projeto já havia sido aprovado pela CAE em junho, em caráter terminativo, mas o governo manobrou para que a matéria voltasse às comissões.
Durante a sessão, a líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), e o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentaram emendas no plenário, o que, segundo o regimento, obriga uma nova rodada de votações nas comissões. Essas emendas foram discutidas nesta terça na CAE.
O relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), acolheu apenas uma das quatro emendas apresentadas no plenário. Pelas emenda, o piso para médicos e dentistas será implantado em três etapas: 40% no primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, 70% no segundo e 100% no terceiro.
Segundo o relatório, a transição permitirá adequação de empregadores públicos e privados, reduzindo impactos no mercado de trabalho sem alterar o valor final do piso. O texto também prevê reajuste anual do piso pelo IPCA na rede privada e eleva para 50% os adicionais por trabalho noturno e horas extras.
O projeto agora voltará à CAE para nova votação. O senador Fernando Dueire (PSD-PE) foi nomeado relator da matéria no colegiado. Se aprovado com a emenda, a tramitação seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.