Resumo: STF arquiva inquérito contra Og Fernandes (STJ) por suspeitas de venda/vazamento de decisões. PGR diz não haver provas suficientes. Investigação envolvendo Faroeste, Rodrigo Falcão e Andréson Gonçalves; sigilo mantido.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou o arquivamento do inquérito que apurava o ministro do STJ, Og Fernandes, por suspeitas de venda e vazamento de decisões judiciais. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (31) e atendeu a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou não identificar elementos suficientes para sustentar as acusações.
A apuração, iniciada em abril e conduzida com alto grau de sigilo, envolveu análise de dados bancários e fiscais, documentos apreendidos, informações patrimoniais e movimentações financeiras dos investigados. O parecer assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet sustenta que as evidências disponíveis não configuram uma linha segura entre operações detectadas e atos oficiais praticados pelo ministro.
Entre as linhas da investigação, havia uma suspeita de que um integrante de um grupo empresarial teria custeado despesas de Og Fernandes em troca de uma decisão favorável em processo judicial. Contudo, o relatório apontou que as decisões do ministro foram contrárias aos interesses da empresa envolvida.
Outra frente da apuração examinou a hipótese de vazamento de informações da Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O possível repasse envolveria o ex-chefe de gabinete de Og, Rodrigo Falcão, segundo apuração inicial.
Uma suposta decisão relacionada à Faroeste chegou a aparecer no celular do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, mas a perícia concluiu que o documento era falso. A PF também avaliou movimentações financeiras consideradas discrepantes envolvendo Falcão, porém não houve elementos suficientes para indiciá-lo.
Og Fernandes, hoje com 74 anos, atua no STJ desde 2008, após passagem pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Além dele, os ministros Moura Ribeiro e Marco Buzzi também aparecem como alvos de investigações autorizadas por Zanin; esses procedimentos seguem em andamento.
PALAVRAS-CHAVE: Og Fernandes, STF, STJ, inquérito arquivado, PGR, Faroeste, Rodrigo Falcão, Andreson de Oliveira Gonçalves, PF
META DESCRIÇÃO: STF arquiva inquérito contra Og Fernandes por suspeita de venda/vazamento de decisões; PGR não encontra provas; investigação envolve Faroeste e movimentações financeiras.