Resumo: Liminar do MPT proíbe dispensa coletiva de 33 funcionários do setor de radiologia no Hospital da Bahia, em Salvador. A decisão, da 10ª Vara do Trabalho, visa negociação entre o hospital, Dasa e Rede Américas. Audiência está marcada para outubro; empresas devem se manifestar em cinco dias.
O que aconteceu Uma liminar apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) proibiu a dispensa coletiva de trabalhadores do setor de radiologia do Hospital da Bahia, em Salvador. A decisão, proferida pela 10ª Vara do Trabalho da capital, ocorreu após o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (Sindimagem) ajuizar ação pedindo que a empresa negociasse com a entidade, após registrar a dispensa de 33 empregados.
Contexto e notificações O MPT reforçou, no juízo, que há interesse público e repercussão social no caso. A Rede Américas, que administra a unidade, notificou o Sindimagem sobre a decisão de desligar os profissionais da radiologia em agosto.
Suspeita de mudança na operação A denúncia aponta que a empresa pode pretender implantar um sistema de controle remoto dos equipamentos, substituindo trabalhadores por contratações de pessoas jurídicas. Contudo, não houve movimento para negociar a manutenção dos postos com a entidade representativa.
Processo e próximos passos O MPT instaurou inquérito para apurar a situação após a repercussão na imprensa e o recebimento de denúncias. A ação movida pelo Sindimagem, com adesão do MPT, visa estabelecer uma negociação coletiva efetiva. Enquanto se aguarda o desfecho, a suspensão das demissões permanece. A audiência está marcada para outubro, no Fórum 2 de Julho, da Justiça do Trabalho. Respondem ao processo o Hospital da Bahia (HBA S/A Assistência Médica e Hospitalar), Diagnósticos da América S.A. (Dasa) e Ímpar Serviços Hospitalares S/A (Rede Américas). As três empresas têm cinco dias para apresentar informações que comprovem o cumprimento da ordem.