Brasil – A divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita para a Câmara dos Deputados foi divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e vale para o período entre 28 de agosto e 1º de outubro. Baseada na representatividade partidária, a distribuição favorece a chapa de Lula por compor a federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, com apoio adicional de PSB, PDT e da federação Psol-Rede, resultando em aproximadamente 5min32s de exibição para o candidato petista.
O PL, mesmo sendo o segundo partido com mais deputados (98), não conseguiu costurar alianças que garantam aumento do tempo de TV para seus candidatos. Na última semana, a cúpula da federação formada por PP e União Brasil decidiu não apoiar palanque nacional; os partidos Republicanos e Podemos também devem adotar neutralidade.
O cenário difere do registrado em 2022. Naquela eleição, Jair Bolsonaro (PL) contou com o apoio formal de PP e Republicanos antes das convenções. Sem esse respaldo, a projeção para o principal candidato da época indicava cerca de 4min20s de tempo de TV.
PSD, representado por Ronaldo Caiado, fecha a lista com aproximadamente 2min02s de propaganda. Caiado não tem apoio de outras siglas, e a legenda, com 42 deputados na Câmara, fica atrás da federação União-Progressista (que não indicou candidato), bem como de PT e PL.
A expectativa indica que Caiado receberá cerca de 2min02s de TV. O Avante, com o Augusto Cury, fica em quarto lugar, com 36 segundos e 7 deputados eleitos.
Ainda entre os menos favorecidos, o Novo, que reúne 5 deputados e 1 senador, não atingiu a cláusula de desempenho e, sem novas alianças, ficará sem tempo. O ex-governador Romeu Zema também fica sem espaço na propaganda gratuita. Já o Missão, legenda de Renan Santos com apenas um deputado, também não entrará na divisão.
COMO FUNCIONA A DIVISÃO A chamada cláusula de desempenho estabelece que os partidos precisam superar um mínimo de votos válidos ou eleger um número mínimo de deputados para ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. Na prática, a norma incentiva o desempenho nacional e não apenas regional.
O cálculo do tempo de propaganda leva em conta os 510 deputados federais eleitos. Do tempo total, 90% é distribuído de forma proporcional ao número de deputados eleitos em 2022, enquanto os 10% restantes são divididos igualmente entre os partidos que superaram a cláusula de desempenho. Em 2022, 15 partidos não atingiram esse requisito.
Resumo: TSE divulga a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita para a Câmara dos Deputados, válida entre 28/08 e 01/10. Lula recebe cerca de 5min32s devido à federação Brasil da Esperança; outros candidatos têm tempos variáveis conforme alianças e a cláusula de desempenho. Entenda a divisão por partidos e as regras que regem o cálculo.
Resumo: Brasil define novas regras para a propaganda eleitoral gratuita em 2026, com meta de eleger 13 deputados federais e 2,5% dos votos válidos (1,5% em nove estados). Em 2026, blocos de tempo na TV/rádio somarão 70 minutos diários de inserções. A matéria ainda traça histórico de tempo para Lula, Bolsonaro e a família Bolsonaro, em 2018 e 2022.
Brasil passa a adotar critérios ampliados para a eleição de deputados federais e a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita. Para 2026, o objetivo é eleger ao menos 13 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da federação, com o requisito de 2,5% dos votos válidos, sendo 1,5% em nove estados.
As regras também preveem diretrizes para as eleições seguintes. Em 2030, as siglas precisarão obter 3% dos votos válidos nacionais para a Câmara, com 2% dos votos válidos em pelo menos um terço das unidades da Federação, além de acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão se elegerem 15 deputados seguindo o mesmo critério.
Para 2026, o tempo de propaganda na TV e no rádio será estruturado com dois blocos de 12 minutos e 30 segundos distribuídos às terças, quintas e sábados, além de inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação. As emissoras deverão reservar 70 minutos diários para essa divulgação.
FLÁVIO COM MAIS TEMPO QUE JAIR — O panorama de tempo de propaganda também é tema de análise. Mesmo atrás de Lula, essa será a maior alocação de tempo de propaganda eleitoral gratuita já destinada à família Bolsonaro desde o início de suas campanhas. Em 2018, Jair Bolsonaro teve apenas 8 segundos de televisão; Geraldo Alckmin liderou com 5min32s e Fernando Haddad ficou com 2min23s. Naquele ano, Lula foi registrado como candidato do PT, mas a Corte rejeitou a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, aceitando o registro de Haddad apenas em setembro, após o início da campanha. Em 2022, Bolsonaro ampliou o tempo na tela, mas Lula manteve vantagem com 3m23s, frente a 2m45s do então presidente.