Resumo: O ministro Flávio Dino (STF) proferirá uma Aula Especial sobre Desinformação e Processo Eleitoral: limites constitucionais, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. O evento ocorre nesta sexta-feira (28) e é aberto ao público, com inscrições pelo Sympla. Dino traz passagem pela política, Judiciário e academia.
Palavras-chave: Flávio Dino, STF, desinformação eleitoral, limites constitucionais, UFBA, Sympla
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá apresentar uma Aula Especial sobre o tema Desinformação e Processo Eleitoral: limites constitucionais, no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O encontro está agendado para a próxima sexta-feira, (28), e é aberto à participação da sociedade, com as inscrições disponíveis pelo Sympla.
O objetivo do evento é promover um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios contemporâneos do processo eleitoral e os limites previstos pela Constituição para a atuação de instituições e atores políticos, em busca de maior clareza sobre o tema entre cidadãos, estudantes e profissionais do direito.
Currículo de Flávio Dino: deputado federal (2007-2011); governador do Maranhão por dois mandatos (2015-2022); presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (2021-2022). É membro da Academia Maranhense de Letras (AML). No campo jurídico, atuou como juiz federal por 12 anos, foi presidente da AJUFE e secretário-geral do CNJ. É professor de Direito Constitucional na UFMA, atualmente licenciado. Possui graduação em Direito pela UFMA (1990) e mestrado em Direito pela UFPE (2001).