Resumo jornalístico
MP-BA convoca audiência pública em Salvador para debater a organização dos serviços de barraqueiros nas praias. O ato ocorre em 19 de agosto, às 15h, no auditório da sede do MP-BA (Avenida Joana Angélica, 1.312, Nazaré). Participam permissionários, consumidores, órgãos públicos e a Prefeitura. A ata será publicada em até 30 dias.
Salvador, Bahia — O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, convocou uma audiência pública para debater a organização dos serviços prestados por barraqueiros aos consumidores nas praias soteropolitanas. A reunião está marcada para o dia 19 de agosto, às 15h, no auditório da sede do MP-BA, localizado na Avenida Joana Angélica, n° 1.312, no bairro de Nazaré.
O objetivo é promover um debate público com a sociedade para buscar soluções legais quanto à ocupação irregular das praias pelos barraqueiros e combater práticas abusivas contra consumidores.
Durante a audiência, serão coletados depoimentos, informações e relatos de diferentes atores, entre eles permissionários, consumidores, órgãos públicos e a Prefeitura de Salvador.
Aberto a toda a sociedade, o evento permitirá inscrições para manifestação oral por meio do e-mail [email protected]. As falas seguirão a ordem de registro, com tempo máximo de cinco minutos por participante. Manifestos por escrito poderão ser protocolados no local ou enviados pelo mesmo correio eletrônico.
A audiência será gravada e uma ata circunstanciada será publicada no portal do MP-BA em até 30 dias. As deliberações, críticas e sugestões coletadas terão caráter consultivo e servirão para subsidiar o Inquérito Civil conduzido pela Promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva.