Resumo: Salvador, BA – O Ministério Público da Bahia abriu apuração contra a Clínica Villa Saúde e Bem-Estar Ltda., localizada no Edifício Pituba Parque Center, Itaigara, após denúncias anônimas sobre venda e manipulação irregular de substâncias injetáveis usadas em procedimentos estéticos e tratamentos de emagrecimento. A investigação, em fase preparatória, mira armazenamento e fracionamento das substâncias, sob a condução do promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor. Caso haja irregularidades comprovadas, pode haver conversão em Inquérito Civil para medidas legais cabíveis.
A apuração foi instaurada após denúncias anônimas sobre a comercialização e a manipulação de substâncias injetáveis, com o objetivo de avaliar se a conduta da clínica coloca em risco a saúde e a segurança dos clientes. A frente do procedimento é a 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, chefiada pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, que atua para verificar as condições de armazenamento, fracionamento e a procedência das substâncias oferecidas pela clínica.
A portaria que formalizou a fase preparatória estabelece a coleta de provas e ações para subsidiar a decisão do MP. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a apuração poderá ser convertida em Inquérito Civil, com adoção de medidas judiciais ou administrativas cabíveis. Além disso, a portaria determina prazo de 10 dias úteis para defesa da clínica, bem como inspeções da Vigilância Sanitária (VISA) e do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA), que deverão emitir relatórios técnicos sobre as condições sanitárias e o responsável técnico do estabelecimento.