Resumo jornalístico: O prazo para candidaturas nas eleições deste ano se encerra neste sábado, dia 15. A Justiça Eleitoral, segundo a Agência Brasil, já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidatura. Os registros devem ser feitos pelos partidos e federações até as 19h pelo Sistema de Candidaturas (CANDex). Candidaturas à Presidência são avaliadas pelo TSE; senadores, governadores e deputados (federal, distrital e estadual) são examinados pelos TREs, com possibilidade de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 de outubro, caso não haja maioria absoluta de votos válidos.
O procedimento de candidaturas é conduzido pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral, com partidos e federações devendo apresentar a documentação até as 19h. Após essa etapa, a Justiça decidirá se a candidatura será deferida ou indeferida.
Para a Presidência da República, o registro será avaliado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas a senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas por juízes eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Os magistrados verificam se o candidato cumpre a Lei da Ficha Limpa e se apresentou os documentos obrigatórios; há ainda possibilidade de impugnação por candidatos, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O primeiro turno está programado para ocorrer em 4 de outubro, abrangendo deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente. O segundo turno fica marcado para 25 de outubro, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando os votos em branco e nulos.
Fonte: Agência Brasil, parceria do PrimeiroJornal.