Resumo: Prefeitura de Teixeira de Freitas publica o Decreto 339/2026 para nomeação de aprovados no Concurso Público regido pelo Edital 001/2024, para cargos efetivos. Nomeações obedecem à classificação e às necessidades administrativas. Candidatos têm 30 dias para posse e mais 30 para exercício.
Impacto: reforço de servidores em setores municipais, conforme a legislação vigente.
Local e data: Teixeira de Freitas, nesta quarta-feira (5).
Fonte: Prefeitura de Teixeira de Freitas.
Teixeira de Freitas — A Prefeitura do município publicou, na manhã desta quarta-feira (5), o Decreto n° 339/2026, assinado pelo prefeito Dr. Marcelo Belitardo, que oficializa a nomeação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2024 para cargos de provimento efetivo do quadro da Administração Municipal.
Segundo o decreto, as nomeações seguem a ordem de classificação prevista no certame e levam em consideração as necessidades administrativas, operacionais e orçamentárias da prefeitura. Com a chegada dos novos servidores, diferentes setores passam a contar com profissionais que ingressaram por meio de concurso público, assegurando o preenchimento de vagas conforme a legislação vigente.
Os candidatos nomeados terão o prazo de até 30 dias para tomar posse e, após essa etapa, mais 30 dias para entrar em exercício, conforme estabelecido no documento. A medida representa um passo importante para fortalecer a estrutura da gestão e ampliar a qualidade do atendimento à população.
Observação final: a nomeação é parte de ações para regularizar o quadro de pessoal e ampliar a efetividade dos serviços municipais, conforme o que constou no Decreto 339/2026.