Resumo jornalístico
- STJ afasta novamente José Gomes Graciosa do TCE-RJ, no Rio de Janeiro.
- 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro; retorno ao cargo já havia ocorrido por habeas corpus.
- Operação Quinto do Ouro (2017), que resultou na prisão de Graciosa e de outros quatro conselheiros por corrupção.
Rio de Janeiro – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou novamente o conselheiro José Gomes Graciosa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Condenado neste ano a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro, Graciosa já havia conseguido retornar ao cargo após uma decisão de habeas corpus, mas voltou a ser afastado após decisões que restabeleceram os efeitos da condenação, inclusive a perda do cargo público. A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso no STJ, determinou que o TCE-RJ cumpra a decisão e encaminhe os termos de afastamento para implementação imediata. A medida foi tomada depois que o ministro Nunes Marques, do STF, derrubou, no último dia 6, o entendimento que havia permitido o retorno de Graciosa. O conselheiro havia retomado o posto em setembro de 2025, por meio de habeas corpus.
O caso tem origem na Operação Quinto do Ouro, deflagrada em 2017, que levou à prisão de Graciosa e de outros quatro conselheiros do tribunal. Todos foram afastados sob a acusação de receber propina e lavar dinheiro em um esquema de corrupção.