TJBA aponta ações para enfrentar violência contra mulheres durante mobilização nacional

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) integrou, nesta sexta-feira (31), a cerimônia de mobilização do Pacto Brasil contra o Feminicídio, realizada no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador. O presidente da Corte, desembargador José Rotondano, compôs a mesa de honra do evento, que reuniu autoridades de diferentes esferas do poder público e do Sistema de Justiça baiano, além da primeira-dama Janja Lula da Silva.

A solenidade contou com a presença de ministros de Estado, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Bahia e integrantes do Sistema de Justiça, todos reunidos com o objetivo de ampliar as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Entre as iniciativas apresentadas pelo Judiciário baiano, destacam-se o aplicativo TJBA Zela, que permite solicitar Medida Protetiva de Urgência pelo celular sem a necessidade de advogado, e o Núcleo TJBA Protege, unidade virtual que oferece suporte às varas em processos ligados a crimes contra a dignidade sexual. A força-tarefa conta com 61 magistrados atuando de forma especializada.

Segundo o TJBA, a atuação integrada tem contribuído para reduzir o tempo de análise dos pedidos de proteção. Atualmente, uma Medida Protetiva de Urgência é apreciada em média em cinco horas. Participaram ainda da cerimônia a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, da Coordenadoria da Mulher do TJBA, e magistradas que atuam em unidades especializadas de Salvador e Camaçari.

Em seu discurso, o presidente do TJBA ressaltou a importância da cooperação entre as instituições para ampliar a proteção às mulheres. “Desejo que possamos sair daqui com ações ainda mais integradas, consolidando as instituições parceiras como defensoras e integrantes da vida das mulheres. O que nós desejamos é paz e que haja respeito e proteção às nossas mulheres”, afirmou.