O TSE determinou a retirada de vídeo com IA que liga Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça fixou 24h para remoção; a Meta e o administrador da publicação são alvo. A peça, veiculada em 14 de agosto pela conta Brasil Sátira do Poder, utilizou imagens sintéticas e sugere vínculo entre as duas figuras envolvendo dinheiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, fixou o prazo de 24 horas, a contar da intimação, para a remoção do conteúdo.
A ordem atinge a Meta, proprietária do Instagram, bem como o administrador do perfil responsável pela publicação. A peça havia sido veiculada em 14 de agosto pela conta Brasil Sátira do Poder, cuja autoria civil ainda não foi confirmada.
AS IMAGENS
No vídeo, imagens sintéticas de Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro simulam situações fictícias. Em uma cena, os dois aparecem abraçados; em outras, Bolsonaro é associado a fardos de dinheiro, criando uma relação visual entre o político e o banqueiro.
Ao analisar o caso, Mendonça identificou indícios de deepfake, destacando que a reprodução fotorrealista confere aparência de autenticidade a fatos que não ocorreram na realidade. O ministro ressaltou que a classificação como sátira não isenta o conteúdo do cumprimento das regras eleitorais vigentes sobre o uso de inteligência artificial, especialmente quando imagens artificiais são usadas no contexto eleitoral sem a devida identificação de que foram produzidas artificialmente.
Além de determinar a exclusão do material, o ministro proibiu o responsável pela conta de voltar a divulgar a mesma peça por meio de compartilhamentos, reproduções ou impulsionamentos em quaisquer sites, perfis ou redes sociais sob seu controle.