Bahia – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove, entre 21 e 25 de setembro, a 2ª Semana Estadual de Conciliação, com mutirões nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) Pré-Processuais e Processuais, em unidades do estado, com o objetivo de reduzir o acervo de processos e oferecer resoluções mais rápidas à população.
Entre os municípios em destaque estão Conceição do Almeida, no Recôncavo Baiano, e Ilhéus, no sul da Bahia. Até o momento, estão previstas 276 audiências nos dois municípios, que serão realizadas pelos CEJUSCs para ampliar a cultura da conciliação.
Em Ilhéus, o foco está em conflitos relacionados a cobranças de impostos, execuções fiscais, indenizações e outras questões da Administração Pública. Em Conceição do Almeida, as ações envolvem famílias e consumo, com possibilidade de acordos antes de o caso ir a juízo.
As demandas a serem pautadas foram apresentadas por empresas, advogados e partes interessadas, segundo a coordenação da iniciativa.
A 2ª Semana Estadual de Conciliação já contabiliza 20.960 audiências designadas, cobrindo processos da Justiça Comum e dos Juizados Especiais.
Segundo o juiz coordenador do CEJUSC Fazendário, Alex Venícius Miranda, a iniciativa não apenas oferece solução mais ágil para a população, como também contribui para o aumento da arrecadação municipal, fortalecendo o desenvolvimento local. “As audiências resolvem pendências judiciais de forma mais leve e proporcionam efetividade ao Estado”, afirmou.
A prática reforça a cultura da conciliação como método eficaz para a resolução de litígios, com impactos diretos na celeridade processual e na gestão pública.