Resumo: UMA da Defensoria Pública da Bahia atua nesta semana em Santa Cruz Cabrália e Belmonte, no Extremo Sul, oferecendo assistência jurídica gratuita das 9h às 16h por ordem de chegada. Serviços incluem orientação jurídica, questões extrajudiciais (pensão, guarda, divórcio) e exames de DNA para paternidade. NIE acompanha comunidades indígenas para ampliar direitos e cidadania.
Santa Cruz Cabrália e , no Extremo Sul da Bahia, recebem nesta semana a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), com atendimentos gratuitos à população. A iniciativa iniciou na segunda-feira (21), no distrito de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, na Praça do Esporte; na terça-feira (22), a UMA fica na Praça do Coração, na sede do município; já na quarta (23) e quinta-feira (24), os atendimentos ocorrem em Belmonte, na Praça São Sebastião, no Centro. O funcionamento é das 9h às 16h, por ordem de chegada.
Durante os atendimentos, defensores públicos estarão disponíveis para oferecer orientação jurídica e resolver diversas demandas de forma extrajudicial, incluindo pensão alimentícia, divórcio consensual, guarda de filhos, regulamentação de visitas e retificação de registros, além de exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade de filhos que não constam do nome do pai no registro de nascimento.
Para ser atendido, o morador deve apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos relacionados ao caso, como certidão de nascimento nos casos que envolvam filhos. O atendimento ocorre por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Com o apoio do Núcleo de Igualdade Étnica (NIE), a ação também envolve comunidades indígenas da região, fortalecendo a garantia de direitos territoriais, culturais e sociais. A presença da unidade itinerante busca aproximar os serviços da Defensoria dessas populações e de demais moradores, contribuindo para a resolução gratuita de conflitos e para a promoção da cidadania.
A atuação da UMA integra a estratégia da Defensoria Pública de levar seus serviços a localidades distantes, onde o acesso à Justiça pode ser dificultado pela distância, fortalecendo a garantia de direitos de quem mais precisa.