Resumo
- Bolsonaro desiste de pedido ao STF para suspender a pena ligada à trama golpista.
- Requerimento foi protocolado e retirado em menos de três horas.
- Condenação de 27 anos e 3 meses permanece; revisão criminal segue no STF.
- Bolsonaro permanece em prisão domiciliar humanitária durante o recurso.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido encaminhado ao STF para suspender a execução de sua pena ligada à trama golpista. A desistência foi registrada em menos de três horas após os advogados terem protocolado o requerimento junto ao ministro Kassio Nunes Marques.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF em setembro de 2025 a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. O pedido de suspensão havia sido feito no contexto de uma ação de revisão criminal que tramita na corte desde maio, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques, e que ainda aguarda julgamento.
Com o recuo da defesa, o ex-chefe do Executivo deixa de solicitar a paralisação imediata do cumprimento da pena enquanto o mérito da revisão é analisado. Desta forma, ele permanece sob regime de prisão domiciliar humanitária.
A desistência do pedido liminar não paralisa a tramitação da revisão criminal em si, que continuará a ser apreciada pelos ministros com o objetivo de alterar a condenação.