STF discute, em plenário, a confirmação de decisão de Flávio Dino que autorizou publicações sobre a lei que designa Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A análise ocorre após circulação de notícia falsa envolvendo Flávio Bolsonaro; Mendonça determinou remoção de conteúdos, decisão revertida por Dino; postagem de humorista Antonio Tabet foi alvo de intervenção.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma sessão de plenário para decidir se confirmam ou alteram a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou publicações sobre a lei que designa Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A análise ocorre em meio a disputas sobre como autoridades judiciais tratam conteúdos envolvendo símbolos religiosos em publicações na imprensa e nas redes.
A solicitação para o plenário surgiu após a circulação de uma notícia falsa, segundo a qual o político Flávio Bolsonaro, caso eleito, retiraria o título da padroeira. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça determinou a remoção de conteúdos relacionados ao tema, decisão que foi revertida por Dino no domingo (28).
Em sua decisão, Mendonça determinou que plataformas sociais atuem de forma preventiva contra a propagação da informação, que ele classificou como evidentemente falso. Ele também solicitou a remoção imediata de publicações que repetirem a notícia, mesmo sem uma nova ordem judicial específica.
Por outro lado, Dino atendeu ao pedido do humorista Antonio Tabet, cuja postagem foi excluída. O conteúdo dizia que “a família miliciana tem tanto ódio de mulheres negras que decidiu atacar Nossa Senhora Aparecida”, sem mencionar diretamente o nome de Flávio.
O episódio evidencia a tensão entre liberdade de expressão e combate à desinformação nas redes, além de colocar o STF diante da responsabilidade de acompanhar a circulação de conteúdos controversos e a atuação de plataformas digitais diante de alegações enganosas.