Resumo rápido: Advogados da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação para impedir que Lula da Silva (PT) utilize imagens do seu discurso na ONU em propaganda eleitoral. A ação, apresentada na madrugada desta quarta-feira (23) e assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, sustenta que Lula atuou como candidato, não como chefe de Estado.
Onde e quando: o pedido foi formalizado no TSE durante a madrugada desta quarta-feira (23), envolvendo o presidente Lula e o candidato da oposição, Flávio Bolsonaro. A defesa afirma que a ONU não funciona como palanque político e requererá medidas cabíveis caso haja uso indevido.
A peça cita precedentes de 2022 que, segundo a defesa, teriam autorizado o TSE a restringir o uso de trechos da fala de Lula na ONU, argumentando que o episódio remete a atividades eleitorais e não a ações oficiais de governo.
No documento, os advogados também sustentam que Lula aproveitou a estrutura e a visibilidade de um evento oficial para promover a candidatura, mencionando temas da agenda de campanha, como o fim da escala 6×1, as “bets”, o Pix, a soberania nacional, terras raras e o eventual risco de interferência estrangeira nas eleições.
A ação solicita multa de até R$ 50 mil por peça ou postagem que contenha a fala, em caso de descumprimento.