Resumo: Governo federal libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para mitigar impactos do El Niño no Brasil, com prioridade para a Amazônia Legal e agricultura familiar. R$ 40 milhões vão ao MDS para compra/distribuição de alimentos da agricultura familiar via Programa de Aquisição de Alimentos; R$ 24 milhões vão à Funai. Beneficiários incluem cerca de 1.300 comunidades indígenas e 4.026 famílias; ação envolve até 6,6 mil toneladas de alimentos. Gov.br/elnino oferece informações e orientações.
O governo federal publicou nesta terça-feira (22) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de 64 milhões de reais para ações de mitigação dos impactos do El Niño no Brasil, com prioridade para comunidades da Amazônia Legal, especialmente aquelas que dependem da agricultura familiar.
Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. Outros R$ 24 milhões serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os recursos serão usados em ações emergenciais para garantir alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
A medida provisória foi aprovada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira. Segundo o governo, cerca de 1.300 comunidades indígenas e 4.026 famílias agricultoras serão beneficiadas. A compra de alimentos deverá alcançar 6,6 mil toneladas.
Além da liberação de recursos, o governo lançou a página gov.br/elnino com informações sobre o fenômeno, monitoramento de impactos, prevenção de desastres e medidas de preparação e resposta para áreas vulneráveis. A plataforma reúne orientações para estados, municípios e população sobre ações para reduzir os efeitos do El Niño.