Resumo jornalístico
Afastamento imediato de duas servidoras da ILPI Vila do Bem Viver, em Porto Seguro (BA), a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Novas cautelares apuram irregularidades na gestão de benefícios de idosos, com prejuízo estimado de R$ 28.300,20. Ex-secretário de Assistência Social teve bens bloqueados; administração provisória dos proventos passa a ser realizada por Josemar Marinho Siquara.
Segundo informações do MP-BA, há relatos de coação, ameaças e agressões envolvendo um familiar de um idoso, além de denúncias de assédio moral e violência psicológica contra um residente. Contexto inclui mudanças na gestão da instituição e medidas de proteção aos moradores.
Palavras-chave: Porto Seguro, Vila do Bem Viver, ILPI, MP-BA, afastamento, benefícios de idosos, Lair Faria de Azevedo, Josemar Siquara.
Porto Seguro, Bahia — A Justiça decidiu pelo afastamento imediato de duas servidoras públicas que atuavam na Instituição de Longa Permanência para Idosos Vila do Bem Viver, localizada em Porto Seguro, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A decisão, emitida em 18 de setembro, integra uma ação que investiga irregularidades na administração de benefícios previdenciários e assistenciais a idosos abrigados pela instituição. O caso é conduzido pela promotoria de Justiça, chefiada pela Lair Faria de Azevedo, com novos pedidos cautelares apresentados pelo MP-BA.
Conforme apurado, as investigações tiveram início após inspeção da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, que identificou que 14 idosos deixaram de receber 30% de seus benefícios entre abril e julho deste ano, resultando em um prejuízo estimado de R$ 28.300,20. Além disso, foram apurados o recolhimento indevido de cartões bancários vinculados aos benefícios.
Em decisão anterior, a Justiça já havia determinado o bloqueio de ativos financeiros do ex-secretário municipal de Assistência Social, Washington Júnior Gomes Borges, até o limite de R$ 30 mil, a fim de assegurar eventual ressarcimento às vítimas.
Entre as novas medidas cautelares, as servidoras Huliana Paixão e Marisa de Jesus Gomes estão afastadas de quaisquer funções na ILPI e proibidas de se aproximar a menos de 100 metros da instituição ou de seus residentes, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
A Justiça também revogou a nomeação de Huliana como administradora provisória dos benefícios. Para substituí-la, ficou designado o secretário municipal de Assistência Social, Josemar Marinho Siquara, como administrador provisório dos proventos dos idosos sem representação legal. Ele deve gerir exclusivamente a ILPI, manter contato com o INSS e instituições bancárias, e prestar contas ao Judiciário a cada 60 dias. Cartões antigos, esteja ou não na posse de terceiros, deverão ser cancelados.