Resumo: STJ mantém, por unanimidade, a condenação de Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em 2019, em Niterói. Decisão confirma veredito do TJ-RJ, de 2022. Motivos: controle financeiro da família e conflitos internos. Defesa alegou nulidades, que não foram acolhidas.
A Sexta Turma do STJ, por unanimidade, manteve a condenação de Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo, em 2019, na residência da família, em Niterói.
A decisão reafirma o veredito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que já havia confirmado a condenação em 2022, após instrução no júri que apontou vários qualificadores.
Segundo o Ministério Público, Flordelis foi condenada por homicídio triplo qualificado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa e uso de documento falso. A acusação sustenta que ela planejou o assassinato na residência da família, com motivação ligada ao controle financeiro das finanças domésticas e à gestão de conflitos conduzida por Anderson.
A defesa recorreu ao STJ alegando nulidades processuais, incluindo a ausência de manifestações finais na fase de pronúncia e falhas na fundamentação das qualificadoras. O tribunal não acolheu os argumentos e manteve a condenação.
A decisão também manteve a anulação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, neta biológica e dois filhos adotivos de Flordelis, que são citados como participantes do crime, conforme o andamento do processo.