Resumo: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reavalia a suspensão de posts sobre a polêmica entre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro e libera a publicação da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A decisão, nesta terça-feira (29), foi tomada pelo ministro André Mendonça, após recurso aceito pelo vice-presidente do TSE. Hilton afirma que o tema teve origem em 2007, e o debate merece cautela.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 29, reconsiderar sua determinação de suspender todos os posts sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro e autorizar a publicação da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
A suspensão havia sido imposta na semana anterior e, ao analisar o recurso protocolado por Erika Hilton, o vice-presidente do TSE aceitou rever a decisão que determinou a retirada da publicação.
Segundo o ministro André Mendonça, a postagem não reproduzia núcleo factual notoriamente inverídico, o que, na avaliação dele, justifica a manutenção da publicação no ar.
A publicação de Erika Hilton explica que o projeto foi apresentado por um ex-deputado aliado de Bolsonaro, em 2007, e já foi arquivado. Ela citou ainda que o retorno do debate “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados” deveria ser observado com cautela, referindo-se ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Examinada especificamente a publicação da manifestante, o ministro Mendonça verificou que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico.