Resumo: MP da Bahia abre inquérito civil para apurar poluição sonora no Shopping Bela Vista
Investigação analisa a programação do Palco do Bela, promovido pela Rádio Piatã, e o cumprimento de limites de emissão sonora e de autorizações.
Conduzida pela promotora Cristina Seixas Graça, a apuração investiga denúncias de moradores e o controle de ruídos no espaço.
Palco do Bela: os corredores do shopping ganham espaço para shows, peças e exposições artísticas.
O Ministério Público da Bahia instaurou um inquérito civil para apurar a poluição sonora decorrente de apresentações musicais no Shopping Bela Vista. A apuração visa verificar se a programação do “Palco do Bela”, promovida pela Rádio Piatã, no interior do estabelecimento comercial, se adequa aos padrões de emissão sonora.
Conduzido pela promotora Cristina Seixas Graça, responsável pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Salvador, o inquérito analisa se há observância dos limites legais e técnicos aplicáveis. O MP-BA também tem reunido informações com os órgãos competentes para verificar se o shopping possui as autorizações pertinentes para a realização do evento.
Além disso, a investigação apura se o estabelecimento tem adotado as medidas necessárias para o controle das emissões sonoras e para a preservação do sossego público. O inquérito teve origem a partir de denúncias anônimas de moradores da região e trata a poluição sonora como o excesso de ruídos que pode afetar a saúde física e mental, além de desequilibrar o meio ambiente.
PALCO DO BELA
O Palco do Bela é uma iniciativa de shows musicais e eventos culturais realizada pelo Shopping Bela Vista, em colaboração com a Rádio Piatã. Na ocasião, os corredores do shopping se transformam em um espaço de lazer que oferece apresentações ao vivo, peças teatrais e exibições artísticas.